MAIS ATENÇÃO AO CASTELO

Vou apresentar, nos próximos dias, diversos requerimentos dirigidos à Prefeitura e CET  solicitando serviços e fiscalização do trânsito em várias ruas do bairro Castelo, na Zona Noroeste. As ruas internas do  Conjunto Habitacional Marechal Arthur da Costa e Silva, por exemplo, estão sem conservação adequada desde a entrega do núcleo habitacional, em 1975 e precisam de nova pavimentação asfáltica.  Há problemas também em relação à iluminação pública na rua Haroldo de Camargo, sarjetas desniveladas na rua José Maria Soares Novaes, fato que provoca acúmulo de água, falta de placas que proíbam o estacionamento de caminhões e carretas na Av. Afonso Schimidit, ônibus que trafegam em velocidade excessiva pela Av. Haroldo de Camargo, má conservação de jardins, na praça da Paz Universal e assim por diante. São todas reivindicações antigas já levadas às autoridades pelo presidente do Centro Comunitário Marchal Arthur da Costa e Silva, Pedro Estevão. Estive em visita ao bairro ouvindo moradores e sem dúvida é um bairro que precisa de mais atenção.   

Caramujos invadem prédio da Av. Moura Ribeiro

Estou pedindo providências à Prefeitura, via requerimento que será apresentado logo mais  na Câmara, em relação à terreno existente na Rua Tarquínio Silva 21. que se tornou, em razão da sujeira, mato, e detritos, criador de caramujos africanos, além de foco de ratos e criadouros de mosquito transmissor da dengue. No ano passado, ao ser acionada,  a SMS, por meio da seção de controle de vetores,  informou o condomínio que o terreno estava com sua área limpa. Não é a situação atual. O proprietário do terreno sujo precisa ser autuado e penalizado,  tanto pela Secretaria de Infraestrutura e Edificações (sujeira e mato) como tb pela Saúde, com base na lei da dengue.  Tem toda razão dona Elizabeth  Biace ao dar seu grito de socorro à Ouvidoria e à Câmara.

ESTOU ATENTO ÀS DENÚNCIAS FEITAS POR TRABALHADORES DO PORTO

Um grupo de trabalhadores avulsos ligados ao Sintrammar, sindicato que representa a categoria dos chamados “arrumadores” do Porto, me procurou na manhã do dia (14/03). Na condição de ex-sindicalista e integrante de uma Comissão Especial de Vereadores que trata de assuntos portuários na Câmara, fiquei bastante sensibilizado diante do desabafo dos trabalhadores. Na ocasião, eles relataram uma série de insatisfações com relação ao sindicato, tanto de ordem trabalhista como de política interna.

Cerca de 70 trabalhadores lotaram a Sala Princesa Isabel. Os representantes denunciam que o Sintrammar – Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e dos Arrumadores de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão e São Sebastião não repassa os recursos previdenciários legais à categoria, como férias e efetua descontos indevidos em folha de pagamento. Eles também disseram não terem acesso aos balancetes do sindicato e nunca são avisados, previamente, sobre a realização de assembleias. Estou intermediando junto aos órgãos competentes a necessidade de se apurar as denúncias. Apresentarei requerimento na Câmara relatando os fatos à sub-delegacia do Ministério do Trabalho em Santos e Ministério Público. Considerei grave o conteúdo das denúncias.

VILA SANTA CASA TERÁ REFORÇO DE SEGURANÇA

Estou acompanhando os problemas que continuam a ocorrer na Vila Santa Casa. Após o carnaval vou agendar reunião com os moradores , com participação do Secretário de Infraestrutura e Edificações, Antonio Carlos da Silva Gonçalves. O objetivo é definir reforço de segurança contra entulhos que caem do edifício em construção,  Bella Vita Eco Residence, o que tem sido  um problema frequente.  Vários barracos já foram atingidos, no mês passado, especialmente no dia  11 de fevereiro, quando houve vendaval e chuva. Ontem- 3 de março -  ocorreu novo episódio grave.  Mesmo com a colocação de bandejas e troca de telas, no prédio em construção,  um pedaço de madeira atravessou o telhado do  barraco do ajudante geral Severino da Silva, caindo no quarto do filho. A Prefeitura enviou técnicos ao local ontem, para avaliar os danos, comparecimento também o  secretário Antonio Carlos.    

SANTOS TERÁ FUNDO DE PROTEÇÃO ANIMAL  

Em atendimento a minha propositura, a Prefeitura de Santos encaminhou à Câmara, Projeto de Lei que cria o FUBEM – Fundo para a Proteção e Bem-Estar Animal.  O Fundo dará a possibilidade de viabilizar recursos para investir em projetos e programas em defesa da vida animal.

Entendo que a causa animal é um assunto que também pode ser contemplado por ações ambientais e, portanto, factível de receber recursos dos Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, firmados pelo Ministério Público com empresas autuadas e multadas por danos ambientais. Nesse sentido, a criação de um Fundo Municipal dará o ordenamento jurídico às doações por parte da iniciativa privada.

A proposta do Fundo é bastante ampla e que pode possibilitar ainda, captar recursos visando o financiamento, investimento, expansão, implantação e aprimoramento de ações, além do controle populacional e de medidas de prevenção de zoonoses. Na Câmara tenho trabalha muito nesse sentido. Acredito que esse projeto que, no momento, percorre as comissões da Casa, será bem aceito pelos vereadores.

Um veículo para a Codevida

 Criada em 2005, como parte da reforma administrativa, a Coordenadoria de Proteção à Vida Animal - Codevida -  ligada à Semam, não conta até hoje com veículo adequado para transportes de animais. Possui apenas uma kombi para serviços gerais. Estou apresentando requerimento insistindo na necessidade de um veículo adaptado para essa finalidade. Não dá mais para lidar com improvisação.  Frequentemente a Codevida  é acionada pela Guarda Municipal e Bombeiros, mas não tem como atender casos em que os animais estão em situação de risco,  machucados, agressivos, ou oferecendo perigo à população. Nessas ocasiões, a coordenadora da Codevida, Leila Abreu tem usado seu próprio veículo particular, o que não é seguro e nem correto. 

Mais R$ 200,00 no bolso dos

servidores da área continental

Demorou alguns meses mas a Câmara aprovou ontem (21/2), em primeira discussão, o projeto do Executivo que concede bonificação de R$ 200,00 aos servidores da área continental. Apresentei requerimento sugerindo ao Prefeito essa bonificação há mais de um ano, atendendo solicitação do cel. Cláudio Trovão, administrador regional, que entende perfeitamente o desgaste dos servidores que atuam nos bairros da área continental. Existe, além da distância e tempo gasto na locomoção, uma série de fatores que prejudicam os servidores. Não podem almoçar em casa e precisam tomar até quatro conduções diárias, além de pisar em estradas enlameadas, e sofrer outros riscos numa região ainda dotada de poucos serviços. Fiquei feliz com a sensibilidade do prefeito Papa atendendo a reivindicação. Aos poucos vamos conseguindo melhorar a qualidade de vida de quem trabalha e vive lá.

BOM TRÂNSITO

Os debates que ocorreram na Câmara ,por conta da bonificação concedida a essa parcela de servidores, são saudáveis. Gera um ciuminho aqui, um ciuminho ali, pelo bom trânsito que mantemos com o prefeito, mas todos no fundo querem os servidores valorizados.

FUMO FORA DAS PRAIAS E PARQUES EM TODO O ESTADO

Fiquei muito feliz com o projeto de lei do deputado estadual Vinícius Camarinha (PSB), em fase de receber emendas, na Assembléia, ampliando os espaços onde o fumo não pode entrar, tais como parques, praças, praias e demais locais ao ar livre destinados a práticas esportivas e de lazer em todo o Estado. Ou seja, da mesma forma que aplaudi a notícia de que o Conselho Municipal de Nova York havia ampliado a legislação antifumo, merece total apoio o projeto do companheiro Camarinha, que proibe cigarros, cigarrilhas, charutos e cachimbos em todas as áreas livres do Estado. Portanto a lei de minha autoria, que tramita na Câmara proibindo fumo nas praias, anterior ao projeto estadual, está em sintonia com a modernidade e com todos que defendem um planeta mais saudável. Infelizmente, há muita gente, sem comportamento ético, que continua jogando fumaça na cara dos outros. São os mesmos que atiram lixo nas ruas ou cometem atos de assédio moral.

MAIS RIGOR CONTRA CAMINHÕES PRECÁRIOS

O acidente ocorrido hoje, 18/2, pela manhã, na Av. Martins Fontes, na altura da Praça Lions, quando um caminhão em péssimo estado de conservação cruzou o canteiro central e a ciclovia, batendo frontalmente com um ônibus de transporte turístico, demonstra, mais uma vez, a necessidade de fiscalização rigorosa da CET e Polícia Militar contra as carretas do ¨Vira¨, que transportam contêineres, para o Porto, na região da Baixada Santista. São verdadeiras ¨bombas-relógio¨. A maioria desses veículos encontra-se em estado precaríssimo. São dirigidos, quase sempre, por motoristas extenuados, mal alimentados, e que chegam a trabalhar até 24 horas seguidas, para aumentar o faturamento, já que ganham por produção. Vou continuar batendo nessa tecla na Câmara.

QUASE TRAGÉDIA

No acidente registrado hoje , houve apenas grandes danos materiais, tanto no ônibus como na carreta . Mas poderia ter ocorrido uma tragédia, já que a carreta cruzou o canteiro e a ciclovia e atingiu o ônibus – felizmente vazio - que vinha em sentido contrário. Por sorte não pegou nenhum veículo leve , ciclistas ou pedestres pelo caminho. Enquanto a CET e Polícia Militar vêm disparando multas, com rigor impressionante, contra motociclistas que trafegam com a viseira do capacete levantada, fazem vistas grossas para o estado lastimável desses caminhões, sem contar que muitos transitam por áreas de circulação proibida a carretas, inclusive na própria Av. Martins Fontes. É hora da CET fazer um levantamento completo dessa situação, obtendo dados reais dos veículos junto à cooperativa de caminhoneiros. Quem vive no meio, sabe que a disputa por cargas e o despreparo de muitos caminhoneiros geram um clima de insegurança para toda a população.

Enfim, Macuco ganha prioridade

Há anos venho denunciando e cobrando, por meio de requerimentos, a falta de atenção do poder público municipal em relação ao Macuco, cujas ruas apresentam-se esburacadas, paralelepípedos soltos ou desnivelados, sarjetas quebradas, e assim por diante, sem contar o acúmulo de lixo em alguns pontos. Cheguei até a apresentar um requerimento irônico há 2 ou 3 anos, convocando a população para um rally na rua Borges, tal a deterioração dessa via. Por isso comemorei a notícia publicada nesta semana dando conta que as ruas do Macuco serão pavimentadas a partir de abril, embora sejam previstas obras apenas nas ruas João Alfredo, Santos Dumont, Rodrigo Silva, Euzébio de Queiroz e José do Patrocínio, além da av. Siqueira Campos e algumas ruas do bairro de Aparecida.Ou seja, a comemoração tem que ser bem modesta....

Pacote de pavimentação atende Caruara

O pacote completo da Secretaria de Serviços Públicos envolve recursos de R$ 40 milhões, contemplando com nova pavimentação ruas em vários bairros de Santos, inclusive Caruara, na região continental, onde já começou a pavimentação da avenida principal. Lutamos muito para essa conquista. Os serviços serão desenvolvidos em três lotes, atendendo ruas de Caruara e Zona Noroeste, o segundo na região dos morros, José Menino Campo Grande e Centro, ambos a cargo da Termaq e o último na região da Orla e bairros da zona Intermediária terá execução da Terracom.

É um absurdo o crescente número de jovens com pouca idade que engravidam sem qualquer planejamento. A promiscuidade juvenil é um problema sério e o Estado deve estar atento. O tema é pertinente uma vez que o assunto gira em torno de jovens que muitas vezes têm seus sonhos interrompidos. Assim me pronunciei no encontro na Câmara que reuniu segunda-feira (14/02), o secretário de Segurança Municipal para prestar esclarecimentos sobre o suposto caso de assédio moral das jovens do programa Guardião-Cidadão. Segundo denúncia, elas teriam sido obrigadas a preencher fichas garantindo que não estavam e nem ficariam grávidas durante a participação do Programa.  Achei nobre a atitude do secretário vir à público para reconhecer a falha e pedir desculpas à sociedade, especialmente as mulheres.

Defendo uma GM mais estruturada

Apresentei requerimento na Câmara pedindo dar à guarda municipal estrutura adequada com treinamento para uso de armamento em áreas perigosas, criando assessorias especializadas em inteligência junto às administrações regionais. A proposta pretende também definir quais os bairros que merecem atenção em função da insegurança ou crimes ambientais.